Texto Iniciativa - 2,311 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1107
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0043
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Conselho da Diáspora Açoriana.
Tema
 Comunidades açorianas
Data de entrada
 17/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2019
Limite Parecer
03/06/2019
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,284 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/04/2019
Limite Parecer
03/06/2019
Data de entrada do Parecer
28/06/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,172 MB - Video
Data de Plenário
03/07/2019 - Diário.pdf- 0,827 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,035 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2019
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,039 MB
Data envio
11/07/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
26/07/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,474 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2019/A
Sumário
Conselho da Diáspora Açoriana
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/08/2019; 148; I; Não
Jornal Oficial; 06/08/2019; 93; I; Não