Texto Iniciativa - 0,275 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1235
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0034
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores.
Tema
 Juventude/Saúde
Data de entrada
 03/05/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/05/2019
Limite Parecer
18/06/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,865 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/05/2019
Limite Parecer
18/06/2019
Data de entrada do Parecer
25/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comando Regional da PSP dos Açores; 14/06/2019; 08/07/2019; 05/07/2019 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Comissão Dissuasão da Toxicodependência da Horta; 14/06/2019; 08/07/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência Grupo Oriental; 14/06/2019; 08/07/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência A. Heroísmo; 14/06/2019; 08/07/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
14/01/2020 - Diário.pdf- 0,991 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de alteração; Não votada - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00