Texto Iniciativa - 0,35 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1311
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0144
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA - Cumprimento da decisão judicial do reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 08/05/2019
Anúncio em Plenário
 09/05/2019
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video
Data de Plenário
09/05/2019 - Diário.pdf- 1,073 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Subs. Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,441 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2019
Representante da República
Data envio
22/05/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,157 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º 11/2019/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA - Cumprimento da decisão judicial do reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/04/2019; 109; I; Não