Texto Iniciativa - 0,283 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1439
Nº Processo
109
Nº proposta
0146
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Classificação da Igreja do Carmo
Tema
Cultura
Data de entrada
20/05/2019
Anúncio em Plenário
04/06/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,742 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 14/06/2019; 08/07/2019; 04/07/2019 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Carlos Lobão; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/07/2019 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Maria Isabel Witton Terra Soares Albergaria - UA; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
20/02/2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2020/A
Sumário
Classificação da Igreja do Carmo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/03/2020; 50; I; Não
Jornal Oficial; 12/03/2020; 36; I; Não