Texto Iniciativa - 0,283 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1439
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0146
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Classificação da Igreja do Carmo
Tema
 Cultura
Data de entrada
 20/05/2019
Anúncio em Plenário
 04/06/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,742 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 14/06/2019; 08/07/2019; 04/07/2019 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Carlos Lobão; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/07/2019 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Maria Isabel Witton Terra Soares Albergaria - UA; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/02/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2020/A
Sumário
Classificação da Igreja do Carmo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/03/2020; 50; I; Não
Jornal Oficial; 12/03/2020; 36; I; Não