Texto Iniciativa - 0,283 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1439
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0146
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Classificação da Igreja do Carmo
Tema
 Cultura
Data de entrada
 20/05/2019
Anúncio em Plenário
 04/06/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,742 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/05/2019
Limite Parecer
21/06/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 14/06/2019; 08/07/2019; 04/07/2019 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Carlos Lobão; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/07/2019 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Maria Isabel Witton Terra Soares Albergaria - UA; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/02/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2020/A
Sumário
Classificação da Igreja do Carmo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/03/2020; 50; I; Não
Jornal Oficial; 12/03/2020; 36; I; Não