Texto Iniciativa - 3,629 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3067
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010/1999
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 28/10/1999
Anúncio em Plenário
 28/10/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP e PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/10/1999
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,935 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/10/1999
Data de entrada do Parecer
07/01/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,702 MB
Data de Plenário
20/01/2000 - Diário.pdf- 0,601 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/01/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2000/A
Sumário
Aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/03/2000; 52; I - A; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não