Texto Iniciativa - 0,372 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1577
Nº Processo
108
Nº proposta
0013
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
Insígnias honoríficas
Data abertura
29-05-2019
Anúncio em Plenário
04-06-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-05-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,199 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30-05-2019
Data de entrada do Parecer
31-05-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,324 MB - Video
Data de Plenário
04-06-2019
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
12-06-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º12/2019/A
Sumário
Atribuição de Insignias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-06-2019; 118; I; Não
Jornal Oficial; 25-06-2019; 72; I; Não