Texto Iniciativa - 0,372 MB
Legislatura XI Nº entrada Serviço 1577 Nº Processo 108 Nº proposta 0013 Titulo Proposta de Resolução Assunto Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas Tema Insígnias honoríficas Data de entrada 29/05/2019 Anúncio em Plenário 04/06/2019 Com pedido de Autor do texto inicial • PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	30/05/2019
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,199 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	30/05/2019
Data de entrada do Parecer	31/05/2019

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,324 MB - Video

Data de Plenário	04/06/2019 - Diário.pdf- 1,139 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00

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Representante da República

Data envio

12/06/2019

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,168 MB

Título Final	Resolução da ALRAA n.º12/2019/A
Sumário	Atribuição de Insignias Honoríficas Açorianas.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 24/06/2019; 118; I; Não
	Jornal Oficial; 25/06/2019; 72; I; Não