Texto Iniciativa - 0,372 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1577
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 29/05/2019
Anúncio em Plenário
 04/06/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/05/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,199 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30/05/2019
Data de entrada do Parecer
31/05/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,324 MB - Video
Data de Plenário
04/06/2019 - Diário.pdf- 1,139 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Representante da República
Data envio
12/06/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º12/2019/A
Sumário
Atribuição de Insignias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2019; 118; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2019; 72; I; Não