Texto Iniciativa - 0,253 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1768
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0150
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA
Tema
 Resíduos
Data de entrada
 17/06/2019
Anúncio em Plenário
 02/07/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/2019
Limite Parecer
17/07/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/06/2019
Limite Parecer
17/07/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA-Associação de Municípios da RAA; 23/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,079 MB
TERAMB-Emoresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira; 23/07/2019; 24/08/2019; 12/08/2019 - Parecer.pdf- 0,898 MB
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 23/07/2019; 24/08/2019; 07/08/2019 - Parecer.pdf- 0,591 MB
Quercus-Núcleo de São Miguel; 23/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Gê-Questa; 23/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
AZORICA; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Trybio; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Azulinvade; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Associação Os Montanheiros; 24/07/2019; 24/08/2019; 01/08/2019 - Parecer.pdf- 0,051 MB
CIBIO-Açores; 00/00/00; 00/00/00; 02/09/2019 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Observações
Projeto de Resolução n.º 150/XI agendado para o período legislativo de dezembro de 2019, nos termos do n.º 5 do artigo 125.º do Regimento da ALRAA.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/12/2019 - Diário.pdf- 1,205 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,139 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PCP: | PPM: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00