Texto Iniciativa - 0,367 MB
Iniciativa retirada - 0,091 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1778
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0038
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Tema
Data de entrada
 18/06/2019
Anúncio em Plenário
 02/07/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/06/2019
Limite Parecer
02/08/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,409 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/06/2019
Limite Parecer
02/08/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Diretivo Regional Ordem dos Enfermeiros; 24/07/2019; 24/08/2019; 20/08/2019 - Parecer.pdf- 0,775 MB
Conselho da RAA da Ordem dos Médicos; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/08/2019 - Parecer.pdf- 0,049 MB
Plenário
Data de Plenário
12/12/2019
Resultado
Retirado pelo proponente
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00