Texto Iniciativa - 0,367 MB
Iniciativa retirada - 0,091 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1778
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0038
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Tema
Data de entrada
 18/06/2019
Anúncio em Plenário
 02/07/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/06/2019
Limite Parecer
02/08/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,409 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/06/2019
Limite Parecer
02/08/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Diretivo Regional Ordem dos Enfermeiros; 24/07/2019; 24/08/2019; 20/08/2019 - Parecer.pdf- 0,775 MB
Conselho da RAA da Ordem dos Médicos; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/08/2019 - Parecer.pdf- 0,049 MB
Plenário
Data de Plenário
12/12/2019
Resultado
Retirado pelo proponente
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00