Texto Iniciativa - 0,236 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1835
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0039
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
Tema
Data de entrada
 25/06/2019
Anúncio em Plenário
 02/07/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2019
Limite Parecer
31/07/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,444 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/06/2019
Limite Parecer
31/07/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Médico da RAA da Ordem dos Médicos; 24/07/2019; 24/08/2019; 29/08/2019 - Parecer.pdf- 0,049 MB
Conselho Diretivo Regional Ordem dos Enfermeiros; 24/07/2019; 24/08/2019; 20/08/2019 - Parecer.pdf- 0,809 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,084 MB - Video
Data de Plenário
12/12/2019 - Diário.pdf- 1,042 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; Retirada Proponente/Rejeitado/Aprov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
PS; Proposta de alteração ; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,139 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2019
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/01/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
15/01/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,308 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/01/2020; 15; I; Não
Jornal Oficial; 23/01/2020; 9; I; Não