Texto Iniciativa - 0,236 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1835
Nº Processo
105
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Quarta alteração ao DLR n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo DLR n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA).
Tema
Data abertura
25-06-2019
Anúncio em Plenário
02-07-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-06-2019
Limite Parecer
31-07-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,444 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27-06-2019
Limite Parecer
31-07-2019
Data de entrada do Parecer
09-10-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Médico da RAA da Ordem dos Médicos; 24-07-2019; 24-08-2019; 29-08-2019 - Parecer.pdf- 0,049 MB
Conselho Diretivo Regional Ordem dos Enfermeiros; 24-07-2019; 24-08-2019; 20-08-2019 - Parecer.pdf- 0,809 MB