Texto Iniciativa - 26,436 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1907
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
Tema
Data de entrada
 01/07/2019
Anúncio em Plenário
 12/09/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/07/2019
Comissão
Economia
Informações
Remetida às Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar o parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,729 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
18/02/2020
Novo prazo
03/04/2020
Data de entrada do Parecer
03/06/2020
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,148 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
03/06/2020
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,565 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
24/02/2020
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
07/02/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,021 MB - Video
Data de Plenário
08/07/2020 - Diário.pdf- 0,819 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/07/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,201 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2020/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/07/2020; 147; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2020; 114; I; Não