Texto Iniciativa - 26,436 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1907
Nº Processo
108
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
Tema
Data de entrada
01/07/2019
Anúncio em Plenário
12/09/2023
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/07/2019
Comissão
Economia
Informações
Remetida às Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar o parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 2,729 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
18/02/2020
Novo prazo
03/04/2020
Data de entrada do Parecer
03/06/2020

Comissão
- Parecer.pdf - 0,148 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
03/06/2020

Comissão
- Parecer.pdf - 0,565 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
24/02/2020

Comissão
- Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19/12/2019
Limite Parecer
10/02/2020
Data de entrada do Parecer
07/02/2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,021 MB - Video
Data de Plenário
08/07/2020 - Diário.pdf- 0,819 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
17/07/2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,201 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2020/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/07/2020; 147; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2020; 114; I; Não