Texto Iniciativa - 0,774 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3119
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para o escoamento de gado vivo da ilha do Corvo com mais periodicidade, celeridade e comodidade.
Tema
Data de entrada
 03/11/1999
Anúncio em Plenário
 23/11/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,417 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/11/1999
Data de entrada do Parecer
11/01/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,099 MB
Data de Plenário
19/01/2000 - Diário.pdf- 0,415 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/01/2000
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias que permitam o transporte de gado bovino da ilha do Corvo com a maior periodicidade, maior celeridade e melhor acondicionamento para evitar incomodo, sofrimento, perda de peso aos animais e prejuízos aos seus proprietários.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/02/2000; 45; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/03/2000; 9; I; Não