Texto Iniciativa - 0,428 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2091
Nº Processo
102
Nº proposta
0045
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regula a extinção da Saudaçor, S.A.
Tema
Data abertura
15-07-2019
Anúncio em Plenário
10-09-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-07-2019
Limite Parecer
02-09-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,209 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16-07-2019
Limite Parecer
02-09-2019
Data de entrada do Parecer
09-10-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Coordenador Regional do SINTAP; 24-07-2019; 24-08-2019; 00-00-00
Sindicato Trabalhadores Funções Públicas Sociais Sul e RA; 24-07-2019; 24-08-2019; 00-00-00
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação da Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais até dia 26 de Agosto de 2019.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,107 MB - Video
Data de Plenário
15-10-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,232 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
23/2019

Representante da República
- Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
22-10-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
08-11-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,577 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2019/A
Sumário
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-11-2019; 220; I; Não
Jornal Oficial; 18-11-2019; 134; I; Não