Texto Iniciativa - 0,428 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2091
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0045
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regula a extinção da Saudaçor, S.A.
Tema
Data de entrada
 15/07/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/07/2019
Limite Parecer
02/09/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,209 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/07/2019
Limite Parecer
02/09/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Coordenador Regional do SINTAP; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Sindicato Trabalhadores Funções Públicas Sociais Sul e RA; 24/07/2019; 24/08/2019; 00/00/00
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação da Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais até dia 26 de Agosto de 2019.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,107 MB - Video
Data de Plenário
15/10/2019 - Diário.pdf- 0,851 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,232 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2019
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
22/10/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
08/11/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,577 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2019/A
Sumário
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/11/2019; 220; I; Não
Jornal Oficial; 18/11/2019; 134; I; Não