Texto Iniciativa - 0,49 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
3131
Nº Processo
108
Nº proposta
0019/1999
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que permita aos agricultores dos Açores a apresentação das suas candidaturas, ao abrigo dos novos programas de apoio ao investimento na agricultura, para os anos de 2000 a 2006, sem a obrigação de ofazerem em períodos determinados de candidatura, mas sim durante todo o ano.
Tema
Data de entrada
04/11/1999
Anúncio em Plenário
23/11/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/1999
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,088 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/11/1999
Data de entrada do Parecer
11/01/2000
Observações
Foram pedidos pareceres a diversas entidades.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
20/01/2000 - Diário.pdf- 0,601 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2000
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
20/01/2000

Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que permita aos agricultores dos Açores a apresentação das suas candidaturas, ao abrigo dos novos programas de apoio ao investimento na agricultura, para os anos de 2000 a 2006, sem a obrigação de o fazerem em períodos determinados de candidatura, mas sim durante todo o ano.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2000; 42; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/03/2000; 9; I; Não