Texto Iniciativa - 0,374 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2095
Nº Processo
102
Nº proposta
0049
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Tema
Data abertura
15-07-2019
Anúncio em Plenário
10-09-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-07-2019
Limite Parecer
02-09-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,576 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16-07-2019
Limite Parecer
02-09-2019
Data de entrada do Parecer
09-01-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,215 MB - Video
Data de Plenário
14-01-2020
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,056 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2020
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1

Representante da República
Data envio
29-01-2020
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,657 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-02-2020; 29; I; Não
Jornal Oficial; 12-02-2020; 21; I; Não