Texto Iniciativa - 0,374 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2095
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0049
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao DLR n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Tema
Data de entrada
 15/07/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/07/2019
Limite Parecer
02/09/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,576 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/07/2019
Limite Parecer
02/09/2019
Data de entrada do Parecer
09/01/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,215 MB - Video
Data de Plenário
14/01/2020 - Diário.pdf- 0,991 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de alteração; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,056 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/01/2020
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,657 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/02/2020; 29; I; Não
Jornal Oficial; 12/02/2020; 21; I; Não