Texto Iniciativa - 0,222 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,19 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2176
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0158
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
Tema
Data de entrada
 24/07/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/07/2019
Limite Parecer
05/09/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,645 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/07/2019
Limite Parecer
05/09/2019
Data de entrada do Parecer
22/11/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 04/09/2019; 04/10/2019; 11/09/2019 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Assembleia de Escola da EBS Tomás de Borba; 04/09/2019; 04/10/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB
Data de Plenário
15/01/2020 - Diário.pdf- 0,89 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,19 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | Independente: a favor-1 | PPM: abstenções-1 | PCP: a favor-1 | BE: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/01/2020
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,299 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2020/A
Sumário
Reforço das respostas da rede de Creches e CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2020; 32; I; Não