Texto Iniciativa - 0,222 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,19 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2176
Nº Processo
109
Nº proposta
0158
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
Tema
Data abertura
24-07-2019
Anúncio em Plenário
10-09-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25-07-2019
Limite Parecer
05-09-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,645 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26-07-2019
Limite Parecer
05-09-2019
Data de entrada do Parecer
22-11-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 04-09-2019; 04-10-2019; 11-09-2019 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Assembleia de Escola da EBS Tomás de Borba; 04-09-2019; 04-10-2019; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB
Data de Plenário
15-01-2020
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,19 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2020
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | Independente: a favor-1 | PPM: abstenções-1 | PCP: a favor-1 | BE: a favor-2

Representante da República
Data envio
29-01-2020
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,299 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2020/A
Sumário
Reforço das respostas da rede de Creches e CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14-02-2020; 32; I; Não