Texto Iniciativa - 1,204 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2387
Nº Processo
108
Nº proposta
0017
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
27-08-2019
Anúncio em Plenário
10-09-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-08-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,178 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27-08-2019
Data de entrada do Parecer
05-09-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,163 MB - Video
Data de Plenário
12-09-2019
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
16/2019
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
11-10-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,529 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31-10-2019; 210; I; Não
Jornal Oficial; 04-11-2019; 126; I; Não