Texto Iniciativa - 1,204 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2387
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 27/08/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/08/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,178 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27/08/2019
Data de entrada do Parecer
05/09/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,163 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2019 - Diário.pdf- 0,817 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2019
Representante da República
Data envio
11/10/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,529 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2019; 210; I; Não
Jornal Oficial; 04/11/2019; 126; I; Não