Texto Iniciativa - 1,204 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2387
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 27/08/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/08/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,178 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27/08/2019
Data de entrada do Parecer
05/09/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,163 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2019 - Diário.pdf- 0,817 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2019
Representante da República
Data envio
11/10/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,529 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2019; 210; I; Não
Jornal Oficial; 04/11/2019; 126; I; Não