Texto Iniciativa - 0,156 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2460
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0159
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
Tema
Data de entrada
 03/09/2019
Anúncio em Plenário
 10/09/2019
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/09/2019
Limite Parecer
04/10/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,414 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/09/2019
Limite Parecer
04/10/2019
Novo prazo
03/04/2020
Data de entrada do Parecer
03/07/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Jornal da Praia; 16/10/2019; 13/11/2019; 31/10/2019 - Parecer.pdf- 0,03 MB
O Breves Jornal; 16/10/2019; 13/11/2019; 05/11/2019 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Jornal Diário Açores 24; 16/10/2019; 13/11/2019; 12/11/2019
O Baluarte de Sta. Maria; 16/10/2019; 13/11/2019; 13/11/2019 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Observações
A 16-10-2019 foi pedido parecer à Comunicação Social Escrita da RAA, com data limite de 13-11-2019. Solicitação, pelo proponente, de pedido de urgência e dispensa de exame em comissão a 08-07-2020.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
10/07/2020 - Diário.pdf- 1,017 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-27 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: contra-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00