Texto Iniciativa - 2,655 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3157
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/1999
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1999.
Tema
Data de entrada
 05/11/1999
Anúncio em Plenário
 23/11/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/11/1999
Limite Parecer
19/11/1999
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,871 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/11/1999
Limite Parecer
19/11/1999
Data de entrada do Parecer
15/11/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,469 MB
Data de Plenário
24/11/1999 - Diário.pdf- 0,544 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/11/1999
Publicação
Título Final
DLR nº. 32/99/A
Sumário
Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/12/1999; 302; I - A; Não
Jornal Oficial; 06/01/2000; 1; I; Não