Texto Iniciativa - 0,266 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2633
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0162
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 24/09/2019
Anúncio em Plenário
 15/10/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/09/2019
Limite Parecer
25/10/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,842 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
25/09/2019
Limite Parecer
25/10/2019
Novo prazo
22/04/2020
Data de entrada do Parecer
03/07/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 15/10/2019; 13/11/2019; 00/00/00
Junta de Freguesia de Pedro Miguel; 15/10/2019; 13/11/2019; 12/11/2019 - Parecer.pdf- 0,244 MB
Câmara Municipal da Horta; 15/10/2019; 13/11/2019; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 15/10/2019; 13/11/2019; 11/11/2019 - Parecer.pdf- 0,69 MB
Associação de Turismo Sustentável do Faial; 15/10/2019; 13/11/2019; 13/11/2019 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Observações
A 4 de setembro de 2020, foi solicitado o agendamento para o período legislativo de setembro de 2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,143 MB - Video
Data de Plenário
10/09/2020 - Diário.pdf- 1,012 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
N.º 36/2020
Enviado para
Representante da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,268 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2020/A
Sumário
Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/10/2020; 205; I; Não
Jornal Oficial; 22/10/2020; 156; I; Não