Texto Iniciativa - 0,485 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2811
Nº Processo
109
Nº proposta
0164
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro - Comissões Especializadas Permanentes
Tema
Data abertura
16-10-2019
Anúncio em Plenário
16-10-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,358 MB - Video
Data de Plenário
17-10-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
18/2019

Representante da República
Data envio
07-11-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2019/A
Sumário
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-11-2019; 227; I; Não
Jornal Oficial; 27-11-2019; 141; I; Não