Texto Iniciativa - 0,485 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2811
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0164
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro - Comissões Especializadas Permanentes
Tema
Data de entrada
 16/10/2019
Anúncio em Plenário
 16/10/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,358 MB - Video
Data de Plenário
17/10/2019 - Diário.pdf- 0,893 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2019
Representante da República
Data envio
07/11/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2019/A
Sumário
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/11/2019; 227; I; Não
Jornal Oficial; 27/11/2019; 141; I; Não