Texto Iniciativa - 0,676 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2813
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0165
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Transportes
Data de entrada
 16/10/2019
Anúncio em Plenário
 16/10/2019
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,254 MB - Video
Data de Plenário
17/10/2019 - Diário.pdf- 0,893 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-1 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente:
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,264 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2019/A
Sumário
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2019; 221; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2019; 135; I; Não