Texto Iniciativa - 0,676 MB
Legislatura XI Nº entrada Serviço 2813 Nº Processo 109 Nº proposta 0165 Titulo Projeto de Resolução Assunto Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão. Tema Transportes Data de entrada 16/10/2019 Anúncio em Plenário 16/10/2019 Com pedido de Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video Autor do texto inicial • PS

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,254 MB - Video

Data de Plenário	17/10/2019 - Diário.pdf- 0,893 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-1 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente:
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	19/2019

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,264 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2019/A
Sumário	Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 18/11/2019; 221; I; Não
	Jornal Oficial; 19/11/2019; 135; I; Não