Texto Iniciativa - 0,676 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2813
Nº Processo
109
Nº proposta
0165
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
Transportes
Data abertura
16-10-2019
Anúncio em Plenário
16-10-2019
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,254 MB - Video
Data de Plenário
17-10-2019
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
19/2019
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-1 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente:

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,264 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2019/A
Sumário
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-11-2019; 221; I; Não
Jornal Oficial; 19-11-2019; 135; I; Não