Texto Iniciativa - 22,193 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2949
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0050
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para o ano de 2020
Tema
Data de entrada
 31/10/2019
Anúncio em Plenário
 26/11/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2019
Limite Parecer
21/11/2019
Comissão
Economia
Informações
Remetido à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 13/11/2019. Remetido à Comissão de Economia para parecer até 21/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,159 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
14/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,586 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
18/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,389 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
14/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,471 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
21/11/2019
Data de entrada do Parecer
21/11/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 31/10/2019; 20/11/2019; 19/11/2019 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 31/10/2019; 20/11/2019; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 31/10/2019; 20/11/2019; 25/11/2019 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 31/10/2019; 20/11/2019; 21/11/2019 - Parecer.pdf- 0,232 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 31/10/2019; 20/11/2019; 21/11/2019 - Parecer.pdf- 0,266 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 31/10/2019; 20/11/2019; 13/11/2019 - Parecer.pdf- 0,235 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 31/10/2019; 20/11/2019; 21/11/2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Conselho de Ilha do Faial; 31/10/2019; 20/11/2019; 13/11/2019 - Parecer.pdf- 0,61 MB
Conselho de Ilha do Pico; 31/10/2019; 20/11/2019; 04/11/2019 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
27/11/2019 - Diário.pdf- 0,929 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de Alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,503 MB
Independente; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,074 MB
BE; Propostas de Aditamento; Rejeitado/Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,197 MB
CDS/PP; Propostas de Alteração; Rejeitado/Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,157 MB
PCP; Propostas de Alteração; Aprovado/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,948 MB
PPM; Propostas de Alteração; Rejeitado/Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,408 MB
PS/PCP; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,033 MB
PS; Propostas de Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,358 MB
PCP; Retirada de Proposta; - P. Alteracao.pdf- 0,06 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Representante da República
Data envio
15/01/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
15/01/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 14,155 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
Sumário
Plano Regional Anual para 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/01/2020; 15; I; Não
Jornal Oficial; 23/01/2020; 9; I; Não