Texto Iniciativa - 0,183 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,217 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2952
Nº Processo
109
Nº proposta
0170
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
Tema
Educação
Data de entrada
04/11/2019
Anúncio em Plenário
26/11/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputada Independente Graça Silveira

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,353 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Data de entrada do Parecer
11/02/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia da Escola Básica e Integrada Francisco Ferreira Drummond; 03/12/2019; 31/12/2019; 06/12/2019 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Assembleia da Escola Secundária das Laranjeiras; 03/12/2019; 31/12/2019; 15/12/2019 - Parecer.pdf- 0,149 MB
Assembleia da EBI de Água de Pau; 03/12/2019; 31/12/2019; 16/12/2019 - Parecer.pdf- 0,049 MB
Assembleia da EBI da Ribeira Grande; 03/12/2019; 31/12/2019; 18/12/2019 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Assembleia da EBS das Flores; 03/12/2019; 31/12/2019; 17/12/2019 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Assembleia da EBI da Maia; 03/12/2019; 31/12/2019; 19/12/2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Assembleia da Escola Secundária da Lagoa; 03/12/2019; 31/12/2019; 20/12/2019 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Assembleia EBI Canto da Maia; 03/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,262 MB
Assembleia da Escola Secundária Manuel de Arriaga; 03/12/2019; 31/12/2019; 20/12/2019 - Parecer.pdf- 0,076 MB
Assembleia da Escola Básica e Secundária do Nordeste ; 03/12/2019; 31/12/2019; 26/12/2019 - Parecer.pdf- 0,167 MB
Assembleia da Escola Básica e Secundária da Graciosa; 03/12/2019; 31/12/2019; 26/12/2019 - Parecer.pdf- 0,036 MB
AEBS Sta. Maria; 03/12/2019; 31/12/2019; 27/12/2019 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Assembleia ESJE Andrade; 03/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Assembleia ES da Ribeira Grande; 03/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Assembleia da EBI de Rabo de Peixe; 03/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,149 MB
Assembleia de Escola da Povoação; 03/12/2019; 31/12/2019; 31/12/2019 - Parecer.pdf- 0,267 MB
Assembleia da EBI dos Arrifes; 03/12/2019; 31/12/2019; 31/12/2019 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Assembleia da EBI Roberto Ivens; 03/12/2019; 31/12/2019; 02/01/2020 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Assembleia EBI Horta; 03/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,349 MB
Assembleia EBI Lagoa; 03/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,193 MB
Assembleia da EBS Tomás de Borba; 03/12/2019; 31/12/2019; 06/01/2020 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Observações
A 03-12-2019 foi pedido parecer a todas as Assembleias de Escola da Região Autónoma dos Açores, com data limite de 31-12-2019.

Plenário
- Video
Data de Plenário
19/06/2020 - Diário.pdf- 1,271 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Independente; Substituição integral; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,181 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-2 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00