Texto Iniciativa - 0,133 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2992
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0171
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Centro interpretativo da Base das Lajes
Tema
 Cultura
Data de entrada
 05/11/2019
Anúncio em Plenário
 26/11/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,519 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Data de entrada do Parecer
09/01/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/02/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2020/A
Sumário
Centro Interpretativo da Base das Lajes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/03/2020; 50; I; Não
Jornal Oficial; 12/03/2020; 36; I; Não