Texto Iniciativa - 0,133 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2992
Nº Processo
109
Nº proposta
0171
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Centro interpretativo da Base das Lajes
Tema
Cultura
Data de entrada
05/11/2019
Anúncio em Plenário
26/11/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,519 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/11/2019
Limite Parecer
04/12/2019
Data de entrada do Parecer
09/01/2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2020 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
20/02/2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2020/A
Sumário
Centro Interpretativo da Base das Lajes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/03/2020; 50; I; Não
Jornal Oficial; 12/03/2020; 36; I; Não