Texto Iniciativa - 0,147 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,184 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 3020
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0173
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho para avaliação e acompanhamento do processo de reabilitação das infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo e acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental, no âmbito da Comissão Permanente de Economia
Tema
Data de entrada
 08/11/2019
Anúncio em Plenário
 26/11/2019
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS-PP, PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/11/2019
Limite Parecer
16/12/2019
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
11/11/2019
Limite Parecer
16/12/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,074 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2019 - Diário.pdf- 0,752 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PCP: | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2019
Enviado para
Representante da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,29 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020/A
Sumário
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve constituir um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2020; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17/01/2020; 6; I; Não