Texto Iniciativa - 5,149 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2950
Nº Processo
102
Nº proposta
0051
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Tema
Data abertura
31-10-2019
Anúncio em Plenário
26-11-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2019
Limite Parecer
21-11-2019
Comissão
Economia
Informações
Remetido à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 13-11-2019. Remetido à Comissão de Economia para parecer até dia 21-11-2019.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,159 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31-10-2019
Limite Parecer
13-11-2019
Data de entrada do Parecer
14-11-2019

Comissão
- Parecer.pdf - 0,586 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31-10-2019
Limite Parecer
13-11-2019
Data de entrada do Parecer
18-11-2019

Comissão
- Parecer.pdf - 0,389 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31-10-2019
Limite Parecer
13-11-2019
Data de entrada do Parecer
14-11-2019

Comissão
- Parecer.pdf - 4,471 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31-10-2019
Limite Parecer
21-11-2019
Data de entrada do Parecer
21-11-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 21-11-2019 - Parecer.pdf- 0,423 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
27-11-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,084 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado/aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,463 MB
PSD; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,167 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,146 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado/Retirado pelo Proponente - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Retirada de P. de Alteração e Aditamento - P. Alteracao.pdf- 0,186 MB
BE; Propostas de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,137 MB
BE; Proposta de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
BE; Proposta de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,04 MB
CDS/PP; Propostas de Alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
CDS/PP; Proposta de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,047 MB
PCP; Propostas de Alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,662 MB
Independente; Propostas de Alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,07 MB
BE; Propostas de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,07 MB
PPM; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,067 MB
PS; Propostas de Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,234 MB
BE; Retirada P. de Aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,058 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: contra-1

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 6,087 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-01-2020; 5; I; Não
Jornal Oficial; 09-01-2020; 4; I; Não