Texto Iniciativa - 5,149 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2950
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0051
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Tema
Data de entrada
 31/10/2019
Anúncio em Plenário
 26/11/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2019
Limite Parecer
21/11/2019
Comissão
Economia
Informações
Remetido à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 13-11-2019. Remetido à Comissão de Economia para parecer até dia 21-11-2019.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,159 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
14/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,586 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
18/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,389 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
13/11/2019
Data de entrada do Parecer
14/11/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,471 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2019
Limite Parecer
21/11/2019
Data de entrada do Parecer
21/11/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 21/11/2019 - Parecer.pdf- 0,423 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
27/11/2019 - Diário.pdf- 0,929 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,084 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado/aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,463 MB
PSD; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,167 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,146 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Rejeitado/Retirado pelo Proponente - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
BE; P. de Alteração e Aditamento; Retirada de P. de Alteração e Aditamento - P. Alteracao.pdf- 0,186 MB
BE; Propostas de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,137 MB
BE; Proposta de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
BE; Proposta de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,04 MB
CDS/PP; Propostas de Alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
CDS/PP; Proposta de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,047 MB
PCP; Propostas de Alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,662 MB
Independente; Propostas de Alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,07 MB
BE; Propostas de Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,07 MB
PPM; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,067 MB
PS; Propostas de Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,234 MB
BE; Retirada P. de Aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,058 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 6,087 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/01/2020; 5; I; Não
Jornal Oficial; 09/01/2020; 4; I; Não