Texto Iniciativa - 0,229 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3335
Nº Processo
105
Nº proposta
0048
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março - Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Tema
Ambiente
Data abertura
10-12-2019
Anúncio em Plenário
12-12-2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-12-2019
Limite Parecer
27-01-2020
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Atendendo à retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão solicitada pelo proponente, a iniciativa baixa à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, para emissão de parecer - 21/05/2020

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11-12-2019
Limite Parecer
27-01-2020
Novo prazo
27-03-2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 13-01-2020; 12-02-2020; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Miguel; 13-01-2020; 12-02-2020; 04-02-2020 - Parecer.pdf- 0,065 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 13-01-2020; 12-02-2020; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 13-01-2020; 12-02-2020; 10-02-2020 - Parecer.pdf- 0,022 MB
Conselho de Ilha de S. Jorge; 13-01-2020; 12-02-2020; 31-01-2020 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Conselho de Ilha do Pico; 13-01-2020; 12-02-2020; 13-02-2020 - Parecer.pdf- 0,029 MB
Conselho de Ilha do Faial; 13-01-2020; 12-02-2020; 11-02-2020 - Parecer.pdf- 0,052 MB
Conselho de Ilha das Flores; 13-01-2020; 12-02-2020; 00-00-00
Conselho de Ilha do Corvo; 13-01-2020; 12-02-2020; 05-02-2020 - Parecer.pdf- 0,039 MB
ANAFRE; 00-00-00; 00-00-00; 26-03-2020 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Observações
Atendendo à retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão solicitada pelo proponente, a iniciativa baixa à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, para emissão de parecer - 21/05/2020