Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho |
Data de envio | 11/12/2019 |
Limite Parecer | 27/01/2020 |
Novo prazo | 27/03/2020 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 13/01/2020; 12/02/2020; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de S. Miguel; 13/01/2020; 12/02/2020; 04/02/2020 - Parecer.pdf- 0,065 MB |
| Conselho de Ilha da Terceira; 13/01/2020; 12/02/2020; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 13/01/2020; 12/02/2020; 10/02/2020 - Parecer.pdf- 0,022 MB |
| Conselho de Ilha de S. Jorge; 13/01/2020; 12/02/2020; 31/01/2020 - Parecer.pdf- 0,043 MB |
| Conselho de Ilha do Pico; 13/01/2020; 12/02/2020; 13/02/2020 - Parecer.pdf- 0,029 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 13/01/2020; 12/02/2020; 11/02/2020 - Parecer.pdf- 0,052 MB |
| Conselho de Ilha das Flores; 13/01/2020; 12/02/2020; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Corvo; 13/01/2020; 12/02/2020; 05/02/2020 - Parecer.pdf- 0,039 MB |
| ANAFRE; 00/00/00; 00/00/00; 26/03/2020 - Parecer.pdf- 0,085 MB |
Observações | Atendendo à retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em comissão solicitada pelo proponente, a iniciativa baixa à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, para emissão de parecer - 21/05/2020 |