Texto Iniciativa - 0,166 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 101
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0179
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Tema
Data de entrada
 10/01/2020
Anúncio em Plenário
 17/06/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2020
Limite Parecer
17/02/2020
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/01/2020
Limite Parecer
17/02/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AE da Escola Básica e Secundária de S. Roque Pico; 04/06/2020; 03/07/2020; 05/06/2020 - Parecer.pdf- 0,048 MB
AE da Escola Básica e Secundária da Calheta; 04/06/2020; 03/07/2020; 19/06/2020 - Parecer.pdf- 0,096 MB
AE da EBS Armando Cortês-Rodrigues; 04/06/2020; 03/07/2020; 22/06/2020 - Parecer.pdf- 0,348 MB
AE da EBS da Povoação; 04/06/2020; 03/07/2020; 06/07/2020 - Parecer.pdf- 0,376 MB
AE da EBI da Horta; 04/06/2020; 03/07/2020; 24/07/2020 - Parecer.pdf- 0,399 MB
Observações
Foram pedidos pareceres escritos às Assembleias de Escolas, com data limite de 03-07-2020. A 9 de junho de 2020, foi solicitado o agendamento para a Sessão Plenária de junho de 2020
Plenário
 - Video
Data de Plenário
17/06/2020 - Diário.pdf- 0,91 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,22 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00