Texto Iniciativa - 0,166 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
101
Nº Processo
109
Nº proposta
0179
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Tema
Data abertura
10-01-2020
Anúncio em Plenário
17-06-2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-01-2020
Limite Parecer
17-02-2020
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
15-01-2020
Limite Parecer
17-02-2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AE da Escola Básica e Secundária de S. Roque Pico; 04-06-2020; 03-07-2020; 05-06-2020 - Parecer.pdf- 0,048 MB
AE da Escola Básica e Secundária da Calheta; 04-06-2020; 03-07-2020; 19-06-2020 - Parecer.pdf- 0,096 MB
AE da EBS Armando Cortês-Rodrigues; 04-06-2020; 03-07-2020; 22-06-2020 - Parecer.pdf- 0,348 MB
AE da EBS da Povoação; 04-06-2020; 03-07-2020; 06-07-2020 - Parecer.pdf- 0,376 MB
AE da EBI da Horta; 04-06-2020; 03-07-2020; 24-07-2020 - Parecer.pdf- 0,399 MB
Observações
Foram pedidos pareceres escritos às Assembleias de Escolas, com data limite de 03-07-2020. A 9 de junho de 2020, foi solicitado o agendamento para a Sessão Plenária de junho de 2020

Plenário
- Video
Data de Plenário
17-06-2020
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,22 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1