Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3572
Nº Processo
108
Nº proposta
0021/2003
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2002.
Tema
Data de entrada
30/12/2003
Anúncio em Plenário
20/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/01/2004
Comissão
Economia
Informações
Baixa a todas as Comissões para parecer até 4 de Fevereiro de 2004.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,698 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06/01/2004
Data de entrada do Parecer
01/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,214 MB
Data de Plenário
17/03/2005 -
Diário.pdf- 0,683 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/03/2005
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/2005/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2002.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/05/2005; 87; I - B; Não
Jornal Oficial; 19/05/2005; 20; I; Não