Texto Iniciativa - 1,696 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 279
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0057
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Tema
Data de entrada
 27/01/2020
Anúncio em Plenário
 11/02/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,599 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Data de entrada do Parecer
07/02/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 29/01/2020; 05/02/2020; 11/02/2020 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,816 MB - Video
Data de Plenário
11/02/2020 - Diário.pdf- 0,834 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,102 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,04 MB
Data envio
19/02/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
09/03/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,26 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/A
Sumário
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2020; 48; I; Não
Jornal Oficial; 10/03/2020; 34; I; Não