Texto Iniciativa - 1,696 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 279
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0057
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Tema
Data de entrada
 27/01/2020
Anúncio em Plenário
 11/02/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,599 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Data de entrada do Parecer
07/02/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 29/01/2020; 05/02/2020; 11/02/2020 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,816 MB - Video
Data de Plenário
11/02/2020 - Diário.pdf- 0,834 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,102 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,04 MB
Data envio
19/02/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
09/03/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,26 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/A
Sumário
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2020; 48; I; Não
Jornal Oficial; 10/03/2020; 34; I; Não