Texto Iniciativa - 7,263 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
280
Nº Processo
102
Nº proposta
0058
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
Tema
Data de entrada
27/01/2020
Anúncio em Plenário
11/02/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,287 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/01/2020
Limite Parecer
07/02/2020
Data de entrada do Parecer
07/02/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 29/01/2020; 05/02/2020; 05/02/2020 - Parecer.pdf- 0,059 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 29/01/2020; 05/02/2020; 31/01/2020 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 29/01/2020; 05/02/2020; 05/02/2020 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Conselho de Ilha das Flores; 29/01/2020; 05/02/2020; 10/02/2020 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 29/01/2020; 05/02/2020; 10/02/2020 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Conselho de Ilha do Pico; 29/01/2020; 05/02/2020; 06/02/2020 - Parecer.pdf- 0,033 MB
Conselho de Ilha do Faial; 29/01/2020; 05/02/2020; 05/02/2020 - Parecer.pdf- 0,241 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 29/01/2020; 05/02/2020; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 29/01/2020; 05/02/2020; 10/02/2020 - Parecer.pdf- 0,022 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 4,66 MB - Video
Data de Plenário
11/02/2020 - Diário.pdf- 0,834 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
02/03/2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 7,592 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/04/2020; 70; I; Não
Jornal Oficial; 09/04/2020; 55; I; Não