Texto Iniciativa - 0,2 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 453
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0183
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência
Tema
 Solidariedade e segurança social
Data de entrada
 12/02/2020
Anúncio em Plenário
 14/02/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/2020
Limite Parecer
12/03/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,574 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/02/2020
Limite Parecer
12/03/2020
Data de entrada do Parecer
23/03/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,062 MB - Video
Data de Plenário
22/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
05/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2020; 119; I; Não
Jornal Oficial; 23/06/2020; 93; I; Não