Texto Iniciativa - 0,2 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
453
Nº Processo
109
Nº proposta
0183
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência
Tema
Solidariedade e segurança social
Data abertura
12-02-2020
Anúncio em Plenário
14-02-2020
Com pedido de
Urgência - Aprovado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-02-2020
Limite Parecer
12-03-2020
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,574 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14-02-2020
Limite Parecer
12-03-2020
Data de entrada do Parecer
23-03-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,062 MB - Video
Data de Plenário
22-05-2020
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
24/2020

Representante da República
Data envio
05-06-2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-06-2020; 119; I; Não
Jornal Oficial; 23-06-2020; 93; I; Não