Texto Iniciativa - 0,2 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 453
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0183
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência
Tema
 Solidariedade e segurança social
Data de entrada
 12/02/2020
Anúncio em Plenário
 14/02/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/2020
Limite Parecer
12/03/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,574 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/02/2020
Limite Parecer
12/03/2020
Data de entrada do Parecer
23/03/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,062 MB - Video
Data de Plenário
22/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
05/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2020; 119; I; Não
Jornal Oficial; 23/06/2020; 93; I; Não