Texto Iniciativa - 0,791 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 454
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0051
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao DLR n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA (SOREFIL)
Tema
Data de entrada
 12/02/2020
Anúncio em Plenário
 14/02/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS • CDS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,334 MB - Video
Data de Plenário
14/02/2020 - Diário.pdf- 0,426 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Propostas de Alteração e Aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,059 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
02/03/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
26/08/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,833 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/04/2020; 65; I; Não
Jornal Oficial; 02/04/2020; 50; I; Não