Texto Iniciativa - 0,116 MB

Legislatura
VII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
53
Nº Processo
102
Nº proposta
0001/2004
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 9/2003/A, de 12 de Março (Cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica).
Tema
Data de entrada
09/01/2004
Anúncio em Plenário
20/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2004
Limite Parecer
11/02/2004
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,1 MB
Comissão
Economia
Data de envio
13/01/2004
Limite Parecer
11/02/2004
Data de entrada do Parecer
11/03/2004
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Independentes; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Org. Sindicais das Pescas R.A.A.; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Câmara Comércio e Indústria dos Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
UGT - Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 27/01/2004
Organizações Patronais das Pescas no C.R.C.E.; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
CGTP-IN/Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 23/01/2004
Associação dos Jovens Empresários dos Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Representante do Sector Cooperativo no C.R.C.E.; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. Associações da A. Igualdade Mulheres e Homens; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Assoc. Clube Amigos do Património Escola Sol Nasc.; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. Sector Cooperativo C.R.C.E. Unicol; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Universidade dos Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 30/01/2004
CRCE - Carlos M. Castro Goulart; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
CRCE - José M. Monteiro Lourenço; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
CRCE - José Leovigildo Azevedo; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. União Reg. Misericórdias Açores; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. RAA no CRCE - Fernando Lopes; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. Associação Nacional Freg. Conceição CRCE; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. Inst. Particulares Solidariedade Social CRCS; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. RAA no CEE e no CRCE - Luís T. da Silva Dutra; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00
Rep. Assoc. Municipios RAA; 23/01/2004; 28/02/2004; 27/02/2004
Rep. Assoc. Consumidores ; 23/01/2004; 28/02/2004; 00/00/00

Plenário
- Discusão Plenário.pdf - 0,135 MB
Data de Plenário
17/03/2004
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/03/2004
Limite Parecer
06/04/2004
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,109 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/03/2004
Limite Parecer
06/04/2004
Data de entrada do Parecer
14/04/2004
Sintese da votação
Aprovado por Maioria

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,131 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,091 MB
Data de Plenário
20/04/2004 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2004

Ministro da República
Data envio
23/04/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
12/05/2004

Publicação
Título Final
DLR nº. 20/2004/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 9/2003/A, de 12 de Março, que cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2004; 130; I - A; Não
Jornal Oficial; 11/06/2004; 24; I; Não