Texto Iniciativa - 0,306 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 927
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0188
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Tema
 Transportes
Data de entrada
 03/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/04/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,773 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/04/2020
Data de entrada do Parecer
17/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
05/05/2020 - Diário.pdf- 1,418 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda, no decorrer do Estado de Contingência Regional e do Estado de Emergência Nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/06/2020; 106; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não