Texto Iniciativa - 0,288 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 929
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0190
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos os profissionais em funções naquelas instituições
Tema
 Saúde
Data de entrada
 03/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/04/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,794 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/04/2020
Data de entrada do Parecer
23/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,052 MB - Video
Data de Plenário
06/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,064 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
12/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,231 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos os profissionais em funções naquelas instituições
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2020; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não