Texto Iniciativa - 0,272 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 937
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0193
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas
Tema
 Comércio
Data de entrada
 06/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/04/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,729 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/04/2020
Data de entrada do Parecer
17/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,056 MB - Video
Data de Plenário
05/05/2020 - Diário.pdf- 1,418 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2020/A
Sumário
Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/06/2020; 106; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não