Texto Iniciativa - 0,415 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 970
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0195
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19
Tema
 Proteção civil
Data de entrada
 13/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/04/2020
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,234 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/04/2020
Data de entrada do Parecer
04/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,239 MB - Video
Data de Plenário
06/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
18/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,266 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2020/A
Sumário
Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/06/2020; 111; I; Não
Jornal Oficial; 09/06/2020; 87; I; Não