Texto Iniciativa - 0,579 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 997
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0197
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica
Tema
 Comércio
Data de entrada
 16/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,129 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2020 - Diário.pdf- 0,578 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,163 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2020/A
Sumário
Plano Global para a Retoma Progressiva da Atividade Económica
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2020; 108; I; Não
Jornal Oficial; 04/06/2020; 84; I; Não