Texto Iniciativa - 0,287 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1004
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0198
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19
Tema
 Comércio
Data de entrada
 16/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,764 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/04/2020
Data de entrada do Parecer
28/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,059 MB - Video
Data de Plenário
06/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,232 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da Covid-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2020; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não