Texto Iniciativa - 0,287 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1004
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0198
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19
Tema
 Comércio
Data de entrada
 16/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,764 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/04/2020
Data de entrada do Parecer
28/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,059 MB - Video
Data de Plenário
06/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,232 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da Covid-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2020; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não