Texto Iniciativa - 0,407 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1014
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0199
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Proteção às vitimas de violência doméstica
Tema
 Educação
Data de entrada
 17/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,754 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/04/2020
Data de entrada do Parecer
29/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB - Video
Data de Plenário
07/05/2020 - Diário.pdf- 1,068 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2020/A
Sumário
Proteção às vítimas de violência doméstica
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/2020; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2020; 89; I; Não