Texto Iniciativa - 0,106 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 25
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/2002
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva Florestal de Recreio de Santa Luzia.
Tema
Data de entrada
 04/01/2002
Anúncio em Plenário
 22/01/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/01/2002
Limite Parecer
06/02/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,088 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09/01/2002
Limite Parecer
06/02/2002
Data de entrada do Parecer
06/02/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,177 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,118 MB
Data de Plenário
21/02/2002 - Diário.pdf- 0,696 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/02/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
14/03/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/2002/A
Sumário
Cria a reserva florestal de Recreio de Santa Luzia, na freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque, na ilha do Pico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/04/2002; 81; I - A; Não
Jornal Oficial; 18/04/2002; 16; I; Não