Texto Iniciativa - 0,209 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 84
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 15-A/98/A, de 25 de Setembro (Estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro).
Tema
Data de entrada
 13/01/2004
Anúncio em Plenário
 20/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/2004
Limite Parecer
13/02/2004
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,231 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/01/2004
Limite Parecer
13/02/2004
Novo prazo
16/03/2004
Data de entrada do Parecer
05/05/2004
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,267 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,145 MB
Data de Plenário
13/05/2004 - Diário.pdf- 0,308 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/05/2004
Publicação
Título Final
DLR n.º 23/2004/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro (estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/06/2004; 151; I - A; Não
Jornal Oficial; 08/07/2004; 28; I; Não