Texto Iniciativa - 0,626 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1038
Nº Processo
109
Nº proposta
0203
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pela atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade, com pedido de urgência
Tema
Administração pública regional e local
Data abertura
22-04-2020
Anúncio em Plenário
05-05-2020
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-04-2020
Limite Parecer
15-06-2020
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,28 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11-05-2020
Limite Parecer
15-06-2020
Data de entrada do Parecer
12-06-2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CCIA; 03-06-2020; 02-07-2020; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
19-06-2020
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: abstenções-1