Texto Iniciativa - 0,626 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1038
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0203
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pela atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade, com pedido de urgência
Tema
 Administração pública regional e local
Data de entrada
 22/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2020
Limite Parecer
15/06/2020
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,28 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/05/2020
Limite Parecer
15/06/2020
Data de entrada do Parecer
12/06/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CCIA; 03/06/2020; 02/07/2020; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
19/06/2020 - Diário.pdf- 1,271 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00