Texto Iniciativa - 0,349 MB
Legislatura
XI
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
1047
Nº Processo
109
Nº proposta
0204
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19
Tema
Data de entrada
23/04/2020
Anúncio em Plenário
05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2020
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,439 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
23/04/2020
Data de entrada do Parecer
30/04/2020
Plenário
-
Video
Data de Plenário
06/05/2020 -
Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2020
Enviado para
Representante da República