Texto Iniciativa - 0,54 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1062
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0207
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acessibilidade aos Cuidados de Saúde na Região Autónoma dos Açores - Planeamento do atendimento aos doentes “NÃO-COVID”
Tema
 Saúde
Data de entrada
 24/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/04/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,776 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/04/2020
Data de entrada do Parecer
30/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,084 MB - Video
Data de Plenário
06/05/2020 - Diário.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,319 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2020/A
Sumário
Acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores - planeamento do atendimento aos doentes «não COVID»
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2020; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não