Texto Iniciativa - 0,945 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 85
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003/2004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reclassifica a reserva natural regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Tema
Data de entrada
 13/01/2004
Anúncio em Plenário
 20/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/2004
Limite Parecer
13/02/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/01/2004
Limite Parecer
13/02/2004
Data de entrada do Parecer
04/02/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Discusão Plenário.pdf - 0,081 MB
Data de Plenário
12/02/2004
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,398 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/02/2004
Limite Parecer
13/03/2004
Data de entrada do Parecer
13/04/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,211 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,094 MB
Data de Plenário
20/04/2004 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2004
Ministro da República
Data envio
04/05/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
17/05/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 22/2004/A
Sumário
Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2004; 130; I - A; Não
Jornal Oficial; 11/06/2004; 24; I; Não