Texto Iniciativa - 0,566 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1077
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0209
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores
Tema
 Solidariedade
Data de entrada
 27/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,857 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/04/2020
Data de entrada do Parecer
30/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,074 MB - Video
Data de Plenário
07/05/2020 - Diário.pdf- 1,068 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2020/A
Sumário
Majoração extraordinária de apoios a instituições particulares de solidariedade social e misericórdias dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2020; 113; I; Não
Jornal Oficial; 15/06/2020; 88; I; Não