Texto Iniciativa - 0,349 MB
Legislatura XI Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 1085 Nº Processo 109 Nº proposta 0211 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância Tema Educação Data de entrada 28/04/2020 Anúncio em Plenário 05/05/2020 Com pedido de Autor do texto inicial • CDS/PP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	28/04/2020
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,798 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	28/04/2020
Data de entrada do Parecer	30/04/2020

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,068 MB - Video

Data de Plenário	07/05/2020 - Diário.pdf- 1,068 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	17/2020
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

13/05/2020

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,206 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2020/A
Sumário	Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive, aos recursos necessários ao ensino à distância
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 15/06/2020; 114; I; Não
	Jornal Oficial; 16/06/2020; 89; I; Não