Texto Iniciativa - 0,349 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1085
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0211
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância
Tema
 Educação
Data de entrada
 28/04/2020
Anúncio em Plenário
 05/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/04/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,798 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/04/2020
Data de entrada do Parecer
30/04/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,068 MB - Video
Data de Plenário
07/05/2020 - Diário.pdf- 1,068 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive, aos recursos necessários ao ensino à distância
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/2020; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2020; 89; I; Não