Texto Iniciativa - 0,135 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 99
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Estatuto e quadro de pessoal dos serviços do Provedor da Criança Acolhida.
Tema
Data de entrada
 14/01/2004
Anúncio em Plenário
 20/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/01/2004
Limite Parecer
15/02/2004
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,115 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/01/2004
Limite Parecer
15/02/2004
Data de entrada do Parecer
05/02/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,134 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,096 MB
Data de Plenário
12/02/2004 - Diário.pdf- 0,469 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/02/2004
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/2004/A
Sumário
Aprova o estatuto e o quadro de pessoal dos serviços do provedor da criança acolhida.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/03/2004; 73; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/04/2004; 15; I; Não